O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está avaliando a expansão do uso do seguro garantia como uma ferramenta para impulsionar a concessão de crédito.
Atualmente, o BNDES opera principalmente com a fiança bancária, que facilita a execução das garantias. No entanto, com a aprovação do novo marco sancionado pelo presidente Lula, o seguro garantia está ganhando força como alternativa.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, realizou uma reunião nesta segunda-feira, dia 06 de Novembro, com o presidente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Alessandro Octaviani. Durante o encontro, eles concordaram em prosseguir com estudos conjuntos visando ao lançamento de um produto específico.
De acordo com a entidade, o setor público é atualmente o principal motor desse mercado. Entre janeiro e agosto deste ano, foram arrecadados R$ 2,3 bilhões em apólices relacionadas a obras e serviços públicos, registrando um crescimento de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já no setor privado, o seguro garantia arrecadou apenas R$ 380 milhões.
No que diz respeito a sinistros, no entanto, as empresas privadas foram as que mais geraram perdas. Até agosto, as seguradoras desembolsaram R$ 574 milhões em indenizações devido à falta de pagamento, um montante superior ao dobro do registrado no setor público.
Embora o mercado de seguro garantia ainda seja pouco utilizado, a recente legislação transformou a apólice em um título de execução extrajudicial, garantindo maior agilidade na conversão das garantias em dinheiro, de acordo com Roque Melo, presidente da Comissão de Risco de Crédito e Garantia da Federação de Seguros Gerais (FenSeg).
Através do seguro garantia, o BNDES receberá imediatamente o pagamento no caso de inadimplência por parte do tomador de crédito. Posteriormente, a seguradora pode acionar as garantias para cobrir total ou parcialmente suas perdas.
