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Projeto de Lei dos Seguros parado desde 2017 no Senado é desarquivado e ganha impulso para o setor

  SegCast   |     06 Nov 2023   |   Categoria:  Pessoas

Projeto de Lei dos Seguros parado desde 2017 no Senado, é desarquivado e ganha impulso para regulamentar o setor

O Projeto de Lei (PL) dos Seguros, estagnado no Senado desde 2017, foi resgatado em abril, graças à iniciativa da Fazenda. A proposta visa regular o setor com o objetivo de aumentar a adesão aos produtos de seguros.

O superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani, expressou que o novo Marco dos Seguros, atualmente em processo no Congresso Nacional, estabelecerá um 'ciclo de confiança' no ramo, abrindo caminho para um crescimento exponencial no Brasil.

'A lei assegurará aos contratantes de seguros que, ao final, receberão a indenização. Este marco busca organizar o mercado para restabelecer a confiança do consumidor. Um consumidor confiante adquire mais produtos'.

O PL dos seguros, cuja relatoria está a cargo do senador Jader Barbalho (MDB-PA), está em compasso de espera no Senado, aguardando a apresentação do relatório nas próximas semanas. O texto está passando por revisões por uma consultoria do Senado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende se encontrar com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para estabelecer as datas de votação.

O ritmo da tramitação é responsabilidade do Legislativo, porém salientou que o texto foi elaborado por meio do diálogo e consenso entre representantes de seguradoras, segurados e o governo, o que cria o ambiente propício para um avanço célere nas Casas.

'O Congresso Nacional tem sido atento a todas as matérias capazes de impulsionar a economia brasileira. Este projeto se enquadra nessa categoria', enfatizou o superintendente.

O superintendente destacou que, embora o setor de seguros tenha progredido nos últimos anos no Brasil, mesmo em períodos de desempenho positivo, atinge apenas entre 25% e 30% de seu potencial. Espera-se que o PL possa desbloquear o crescimento exponencial do ramo no país.

Dados obtidos de entidades como a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) revelam que somente 30% da frota de carros e 17% das residências no Brasil têm seguro. Apenas 18% da população adulta possui seguro de vida.

Comparativamente, nos países desenvolvidos, os percentuais são significativamente mais elevados. Nos Estados Unidos, por exemplo, aproximadamente 87% da frota de carros e 85% dos proprietários de residências têm algum tipo de seguro. Além disso, 52% dos americanos possuem seguro de vida.

A regulamentação visa trazer transparência ao processo de contratação de seguros. No que se refere a sinistros, por exemplo, ele enfatizou a necessidade de clareza na definição de prazos e documentos a serem analisados.

O Marco dos Seguros deve impulsionar os investimentos, realçando o papel crucial dos seguros na mitigação dos riscos, tanto na vida cotidiana quanto nos empreendimentos privados. Este setor tem o potencial de reduzir incertezas para os segurados e abrir caminho para novos investimentos.

Escrito por SegCast em 06 November 2023 postado na categoria Pessoas